Essa medida visa proteger o vínculo entre mãe e filho, ressaltando a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável da criança. A amamentação é fundamental não apenas do ponto de vista nutricional, mas também para o fortalecimento do elo afetivo entre a mãe e o bebê.
É importante ressaltar que, caso não haja solicitação para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando a importância da proteção integral e prioritária a esse público vulnerável.
A proposta também reforça a necessidade de políticas públicas que visem assegurar o bem-estar e a dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social, protegendo os direitos das crianças em todas as circunstâncias. O papel do Estado é fundamental na garantia desses direitos, promovendo ações que possam garantir um ambiente seguro e saudável para o pleno desenvolvimento das crianças.
Desta forma, o projeto aprovado pela CDH representa um passo importante na promoção dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à proteção das crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito fundamental à amamentação e à convivência familiar, independentemente de sua condição social.
