Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), foram registrados 1.978 casos de síndrome de Down em 2020 e 2021. Paim ressaltou a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015, decorrente de um projeto de lei que ele mesmo apresentou. A lei garante direitos às pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, embora sejam as barreiras externas que muitas vezes dificultem ou impeçam a participação plena dessas pessoas na sociedade.
O senador destacou a importância de oferecer recursos para o desenvolvimento pessoal das pessoas com deficiência, garantindo sua inclusão nas escolas e o estímulo de seu potencial. Ele enfatizou o papel fundamental das escolas na inclusão e no desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down. Adaptar o currículo escolar e promover o aprendizado dessas crianças em salas de aula comuns contribui para elevar a autoestima e promover a evolução desses alunos.
Além disso, Paim mencionou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado na mesma data. Ele ressaltou a importância da educação na promoção da igualdade e justiça social, destacando a necessidade de implementar a lei que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. O parlamentar também enfatizou a necessidade de políticas públicas que protejam e promovam os direitos de diversos grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e LGBT+.
Em seu discurso, Paulo Paim reforçou a importância de educar a sociedade para promover a inclusão e a igualdade, ressaltando que a educação é libertadora. Ele destacou a necessidade de resgatar e informar sobre o verdadeiro legado da cultura brasileira, especialmente no que diz respeito à história e cultura afro-brasileira e indígena. A implementação efetiva dessas leis pode contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
