O deputado Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta, destacou que a internacionalização das instituições de ensino médio traz benefícios significativos para o país. Segundo ele, ao possibilitar que estudantes brasileiros façam intercâmbios no exterior, os governos estaduais e federal estarão fortalecendo suas políticas de educação.
O projeto de lei foi aprovado na comissão, sendo mais uma iniciativa que visa aprimorar o cenário educacional brasileiro. Além disso, no mesmo dia, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o ensino médio no Brasil, com a aprovação do PL 5230/23.
Dentre as medidas estabelecidas pelo novo texto do PL 10414/18, estão a oferta de bolsas do PIEM por meio de editais de seleção, a definição da quantidade de vagas, valor e critérios para elegibilidade em regulamento, a possibilidade do PIEM firmar acordos com estados, Distrito Federal e entidades privadas, e o financiamento da participação dos alunos em eventos no exterior, bem como a definição de outras prioridades em regulamento.
O próximo passo para o PL 10414/18 é sua análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), seguindo o rito de tramitação por caráter conclusivo. A proposta visa trazer avanços significativos para a educação no Brasil, proporcionando oportunidades de aprendizado e crescimento para os estudantes do ensino médio.
