O levantamento realizado pelo CFM revelou que, no período de 2012 a 2023, o país contabilizou 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia. Além disso, o Poder Judiciário teve 6.189 novos processos relacionados a esses crimes, enquanto as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos tribunais estaduais e às polícias civis de todas as unidades da Federação.
Destaca-se que o estado do Rio de Janeiro lidera o ranking de registros de ocorrências nas delegacias de Polícia Civil, com 937 casos. Desses, 11 resultaram em morte, cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. Em 2023, o tribunal fluminense foi o que mais registrou novos processos relacionados a esses crimes, totalizando 74.
Analisando o panorama nacional, São Paulo aparece em segundo lugar, com 528 ocorrências policiais, sendo a maior parte concentrada no interior do estado. Minas Gerais figura em terceiro lugar, com 337 casos registrados.
Há uma preocupação quanto à subnotificação de casos, uma vez que cinco estados não forneceram as informações solicitadas, incluindo Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. O CFM ressalta que é fundamental a denúncia de irregularidades, recomendando que a população busque informações nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do próprio CFM para garantir a idoneidade dos profissionais de saúde.
Diante desse cenário alarmante, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, reforça a importância de evitar promessas milagrosas, sobretudo aquelas divulgadas em redes sociais. Ele orienta a população a acionar a polícia e os conselhos de medicina diante de situações irregulares, de modo a promover investigações administrativas e encaminhamentos para os órgãos competentes.
O CFM também destaca casos emblemáticos de exercício ilegal da medicina, como o de um dentista preso no Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal e uma mulher em Goiânia que causou lesões corporais em pacientes em clínicas de estética. A instituição ressalta a importância de combater essas práticas para garantir a segurança e a saúde da população brasileira.
