O projeto foi proposto inicialmente pela então deputada federal Mara Gabrilli, atualmente senadora pelo Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo. A relatoria do projeto ficou a cargo do senador Nelsinho Trad, também do PSD, representante do Mato Grosso do Sul no Senado.
Uma das principais disposições do PLC 42/2017 é assegurar que os pacientes com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares recebam do SUS os medicamentos e equipamentos necessários não só para o tratamento da condição inicial, mas também para possíveis doenças secundárias que possam surgir em decorrência dela. Essa medida é de extrema importância para garantir a qualidade de vida e o bem-estar desses pacientes, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter os cuidados de saúde de que necessitam.
Após as modificações realizadas pelos senadores, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise e, posteriormente, seguirá para a sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados e que seja sancionada o mais breve possível, garantindo assim um atendimento mais eficiente e humanizado para as pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares em todo o país.
