Eliziane Gama destacou a importância de Vladimir Herzog como um símbolo de resistência e defesa da democracia, em um período marcado por censura e tortura. A senadora ressaltou que a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia é fundamental para reforçar os valores democráticos do país, especialmente diante dos desafios recentes vivenciados.
A proposta de instituir essa data específica foi inspirada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro de 2023. Eliziane, que foi relatora da CPMI, enfatizou a necessidade de se valorizar a democracia como um dos pilares da sociedade brasileira.
A parlamentar argumenta que a democracia deve ser celebrada de forma exclusiva, sem diluir-se em outras datas comemorativas, para destacar a importância dos valores democráticos e a abominação da tortura e perseguição política. Ela ressalta que a democracia pressupõe o Estado de Direito, liberdade, diálogo e respeito, e que a formalização do Dia Nacional de Defesa da Democracia em lei é um avanço indispensável.
Durante a votação do projeto, Eliziane Gama lembrou a importância das instituições brasileiras e do apoio popular na preservação da democracia diante de tentativas de golpe de estado, como as ocorridas em 8 de janeiro de 2023. O senador Alessandro Vieira destacou a relevância de se reconhecer a democracia de forma exclusiva e instituir uma data nacional dedicada a essa causa, como forma de garantir a manutenção dos valores democráticos no país.
