A proposta em questão permite que entidades responsáveis por programas de internação de idosos possam também oferecer programas de “institucionalização-dia”, limitando-se aos períodos da manhã e tarde. O relator Ayres destacou a importância do projeto, argumentando que a Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana e estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosos, garantindo seu direito à vida e bem-estar.
Durante a discussão do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) ressaltou que a institucionalização-dia possibilitará a manutenção dos vínculos familiares dos idosos. Com essa medida, os idosos poderão passar o dia em centros de convivência, retornando às suas famílias durante a noite. Para Santana, essa é uma forma de garantir o convívio familiar, mantendo laços afetivos e proporcionando um acompanhamento adequado aos idosos.
A proposta, que modifica o Estatuto do Idoso, segue agora em caráter conclusivo para possível sanção presidencial. No entanto, caso haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria poderá passar por novas deliberações.
Responsável pela reportagem, Paula Moraes, e pela edição, Geórgia Moraes, destacam a importância do projeto para o amparo e cuidado com a população idosa, ressaltando a relevância de garantir a dignidade e bem-estar dos idosos no contexto social atual.
