Segundo o MPF, a perseguição a João Cândido não se limitou ao período da Revolta da Chibata, mas se estendeu por toda a sua vida, mesmo após a anistia concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O procurador Julio José Araujo Junior, responsável pelo parecer, ressaltou que o Estado brasileiro falhou em reconhecer e reparar o legado de João Cândido, além de monitorar e perseguir sua vida de forma ativa.
Este é o segundo parecer emitido no âmbito do inquérito civil público conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. O MPF tem acompanhado de perto as ações voltadas para valorização da memória do almirante negro e busca por reparação histórica, visando combater o racismo estrutural presente no Brasil.
Além do pedido de anistia política, o MPF enviou o documento à Coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do MDHC, assim como à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, solicitando a análise do Projeto de Lei 4046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no panteão dos heróis e heroínas da pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A pesquisa de Silvia Capanema destacada no pedido do MPF revela os episódios de perseguição sofridos por João Cândido em vida e após sua morte, em contraste com a anistia concedida a oficiais da Marinha envolvidos em movimentos semelhantes. A luta pelo reconhecimento e reparação da história de João Cândido reflete a necessidade de enfrentar o racismo estrutural e valorizar a contribuição de líderes negros na história do Brasil.
