Nesta quarta-feira (20), Haddad esteve presente em uma reunião com o presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para discutir a situação da dívida do estado.
“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, afirmou Haddad após o encontro.
O endividamento dos estados com a União é resultado de empréstimos diretos feitos pelo governo federal aos entes federativos ou quando os estados contraem crédito no mercado financeiro com a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,22 bilhão para pagar dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás são alguns dos estados que enfrentam altos valores de dívidas vencidas. O governador Cláudio Castro comunicou ao presidente Lula a intenção do Rio de Janeiro de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para revisar a dívida do estado. Lula solicitou que aguardassem a reunião com o ministro Haddad antes de tomar qualquer ação judicial.
A recuperação fiscal dos estados também foi abordada, com diversos estados firmando acordos com o governo federal para parcelar e escalonar suas dívidas em troca de um plano de ajuste fiscal. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são exemplos de estados que já fecharam acordos dentro desse modelo.
Minas Gerais é o único estado endividado que ainda não aderiu ao regime de recuperação fiscal. No entanto, o governo mineiro obteve uma liminar que permitiu a negociação de um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. A Assembleia Legislativa está analisando um projeto de lei para aderir ao programa.
A questão das dívidas estaduais com a União é crucial para a estabilidade financeira dos entes federativos, e a proposta apresentada pelo ministro Haddad pode ser um passo importante para a resolução desse problema. A negociação em andamento reflete a necessidade de encontrar soluções para garantir a saúde financeira dos estados e promover o desenvolvimento econômico em todo o país.
