Jornada Legislativa debate políticas públicas para infância e juventude com foco em urgência climática e violências

Nesta quarta-feira (20), a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude”. O evento teve como tema “Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências” e contou com a presença de especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas para a infância e juventude.

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que atua como secretária da primeira infância, destacou a importância do evento na produção de políticas que garantam a proteção e o desenvolvimento das crianças. Segundo ela, a proteção integral das crianças e adolescentes é fundamental para o seu bem-estar.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), também presente no evento, ressaltou a importância dos estímulos na primeira infância para influenciar positivamente na formação das crianças. Ele alertou sobre os prejuízos que crianças que sofrem abuso e abandono enfrentam, indicando que investir na infância gera retornos significativos no futuro.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) mencionou avanços na legislação relacionada à infância, como a Lei 1.205/09, que determina penalidades para crimes de estupro contra vulneráveis. Ela enfatizou a importância de proteger crianças e adolescentes contra violências sexuais.

Durante o evento, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a sanção da lei da parentalidade positiva, originada de um projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Além disso, o governo federal está criando um sistema integrado de dados sobre a primeira infância para acompanhar melhor as políticas voltadas para essa faixa etária.

A representante do Conselho Nacional de Justiça no pacto nacional pela primeira infância, Ivania Ghesti, ressaltou a preocupação com os casos de violência contra crianças, destacando a necessidade de novos procedimentos e articulações para combater essas situações.

O evento foi marcado por debates e apresentações que buscaram promover reflexões e ações em prol da proteção e promoção do bem-estar das crianças e adolescentes. A discussão sobre políticas públicas para a infância e juventude ganhou destaque durante a jornada legislativa, reforçando a importância de investimentos nessa área para o futuro da sociedade.

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