O embate entre os indígenas e o Congresso ganhou destaque após a decisão do Supremo, no ano passado, que derrubou o marco temporal. Posteriormente, deputados e senadores reforçaram a posição contrária ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. Durante o ato, representantes das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu enfatizaram a importância da demarcação de suas terras e exibiram faixas contra a chamada “Lei do Genocídio”.
Wilma Avá-Guarani, uma das líderes indígenas presentes, ressaltou que o marco temporal viola os direitos dos povos originários, garantidos pela Constituição. Ela denunciou a violência contra os indígenas em regiões como Guaíra, no oeste do Paraná, e afirmou que a derrubada da lei é fundamental para garantir a segurança territorial das comunidades indígenas.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto dos Santos, prevê que o Supremo deverá declarar a inconstitucionalidade da lei, considerando a questão indígena como uma cláusula pétrea da Constituição. Partidos políticos e entidades que defendem ou são contrários à restrição imposta pela Lei do Marco Temporal recorreram ao Supremo em busca de uma decisão.
Os recursos estão sob análise do ministro Gilmar Mendes, porém ainda não há previsão para o julgamento. A expectativa é de que o Supremo se posicione sobre a constitucionalidade da lei e seu impacto na vida dos povos indígenas. A luta pela demarcação de terras ancestrais e pela preservação das comunidades indígenas continua sendo uma pauta urgente e necessária no cenário político brasileiro.
