Com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, o edital faz parte das ações da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+, por meio do programa Acolher+, lançado em dezembro de 2023. A secretária Symmy Larrat destaca a importância da integração entre saúde e inovação para promover a saúde integral e a qualidade de vida das pessoas vulnerabilizadas.
Dentro dos critérios de seleção do edital, são priorizados projetos localizados em regiões periféricas, quilombos, assentamentos, comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas. Além disso, há uma ênfase na descentralização da seleção dos projetos para ampliar a oferta dos serviços de acolhimento em todas as regiões do país e no apoio a propostas lideradas por pessoas trans e defensoras dos direitos humanos.
Os interessados em participar devem realizar a inscrição até às 23h59 do dia 15 de abril. O resultado preliminar será divulgado a partir do dia 19, com a fase de interposição de recursos ocorrendo até o dia 22 de abril. A previsão para a publicação do resultado final é 30 de abril.
A expectativa é que o edital contribua para a melhoria da qualidade de vida da comunidade LGBTQIA+, especialmente na área da saúde, e para a garantia de direitos fundamentais para esse público. A iniciativa é vista como um reconhecimento e um apoio essencial para uma mudança estrutural necessária na sociedade.
