O deputado Carlos Veras, relator da proposta, destacou a importância da economia solidária para a geração de empregos, especialmente para aquelas pessoas que se encontram desempregadas ou em situação de subemprego, principalmente no mercado informal. Veras ressaltou que a economia solidária pode oferecer oportunidades de trabalho significativas.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, existem aproximadamente 20,6 mil Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) no Brasil, beneficiando cerca de 1,423 milhão de pessoas.
O PL 3008/20, que teve origem no Senado e já foi aprovado naquela casa, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que a tramitação do projeto ocorrerá em caráter conclusivo, sem a necessidade de deliberação no Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a economia solidária no Brasil e pode contribuir para a geração de empregos e o fortalecimento desse setor. Agora, cabe aos parlamentares analisarem o texto com cuidado e responsabilidade, visando o bem-estar dos trabalhadores envolvidos nesse tipo de empreendimento.
Por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon.
