A escolha da data de 25 de outubro para celebrar a democracia no Brasil foi fundamentada no trágico assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas instalações do Doi-Codi em São Paulo, em 1975. Esse evento marcou um período sombrio da história brasileira, em que a liberdade de expressão e o direito à informação foram sistematicamente reprimidos.
Devido ao caráter terminativo da matéria, o texto seguirá diretamente para análise dos deputados federais, a menos que haja algum recurso solicitando a apreciação pelo plenário do Senado. A proposta é de extrema importância para a promoção e manutenção dos princípios democráticos na sociedade brasileira, destacando a relevância da educação política desde a formação inicial dos cidadãos.
A iniciativa da senadora Eliziane Gama reflete um compromisso com a democracia e com os valores fundamentais que regem um estado democrático de direito. Ao reconhecer e homenagear figuras como Vladimir Herzog, que lutaram pela liberdade e pela justiça, o projeto ressalta a importância da memória histórica na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
