Uma das principais mudanças propostas no projeto é o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. Apesar disso, a carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos anuais.
Além disso, os estudantes que não escolherem o ensino técnico terão que optar por um dos itinerários formativos oferecidos, aprofundando seus estudos em áreas específicas, tais como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Durante a votação, foram apresentados diversos destaques pelos partidos políticos, porém todos foram rejeitados pelo Plenário. Entre os destaques recusados, destacam-se a emenda que buscava tornar exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica, a proposta que defendia que o currículo da formação básica fosse estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação, e o destaque que visava excluir dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre a atuação de profissionais com notório saber em cursos técnicos.
Com a conclusão da votação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5230/23 será encaminhado ao Senado para apreciação. Mais informações sobre o desdobramento desse projeto serão divulgadas em breve.
