No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os réus em dezembro de 2021. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão e, recentemente, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja encaminhado ao STF. A data para o julgamento ainda não foi definida.
As condenações que estão atualmente anuladas são as dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos condenados a 18 anos de prisão.
Um novo júri estava agendado para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
Durante os argumentos apresentados no STJ, os advogados dos quatro acusados reiteraram que o júri original foi marcado por irregularidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas estão uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
A repercussão deste caso continua a mobilizar a opinião pública e a busca por justiça para as vítimas e suas famílias, aguardando agora o desfecho final por parte do STF.
