Senado inicia debate sobre PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de drogas, proposta de Rodrigo Pacheco. Votação em primeiro turno se aproxima.

Na tarde desta terça-feira (19), o Senado Federal deu início às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apresentada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O tema em pauta visa tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas, trazendo uma mudança significativa na legislação brasileira.

Com a realização da primeira sessão de discussão, os senadores manifestaram seus posicionamentos e argumentos a favor e contra a proposta. A discussão promete ser acalorada e intensa, considerando a importância e a sensibilidade do tema em questão.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC 45/2023 surge como uma medida necessária para combater o tráfico e uso de drogas ilícitas, visando garantir a segurança e ordem pública. A proposta busca endurecer as penas e punições relacionadas à posse e porte de drogas, com o intuito de coibir e inibir a prática desses crimes.

O cronograma estabelecido prevê mais quatro sessões de discussão antes da votação da proposta em primeiro turno, o que permite um debate amplo e aprofundado entre os parlamentares. Espera-se que diferentes argumentos e pontos de vista sejam levantados ao longo das próximas sessões, enriquecendo o debate e contribuindo para a tomada de decisão.

A PEC 45/2023 desperta interesse e expectativas na sociedade, uma vez que impacta diretamente as políticas de combate às drogas e à criminalidade. A população brasileira acompanha atentamente as discussões no Senado, aguardando por desdobramentos e desfechos que possam influenciar positiva ou negativamente a realidade do país.

Diante disso, o Senado se mostra engajado em debater e deliberar sobre temas relevantes e urgentes, como é o caso da criminalização da posse e porte de drogas, reforçando seu papel de representatividade e responsabilidade perante a sociedade. Acompanhemos os próximos capítulos dessa importante discussão no cenário político nacional.

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