Em uma declaração contundente, o relator destacou a atitude “desrespeitosa” do MME em relação à comissão e ressaltou a importância das informações solicitadas. Ele afirmou que é inadmissível que o ministério não forneça essas informações e ameaçou acionar a busca e apreensão caso o prazo não seja cumprido.
O requerimento aprovado pela CPI no final de fevereiro inclui a solicitação de diversos documentos, como processos administrativos, de fiscalização, de controle, de denúncias e de ações emergenciais relacionadas à exploração de sal-gema em Maceió e à atuação da Braskem.
Durante a última reunião da CPI, o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, foi ouvido e revelou a existência de duas versões sobre as causas do afundamento dos bairros em Maceió. Uma delas atribuía o problema a causas naturais, como terremotos ou chuvas torrenciais, enquanto a outra apontava a extração de sal-gema pela Braskem como a responsável pelas rachaduras.
O relator Rogério Carvalho enfatizou a importância de esclarecer a situação e solicitou a identificação dos servidores que defendiam a tese das causas naturais. Ele ressaltou a necessidade de reformar a estrutura de fiscalização da mineração no Brasil, baseado nos depoimentos e documentos analisados até o momento pela CPI.
A investigação da CPI da Braskem visa esclarecer o afundamento de bairros em Maceió, que resultou no deslocamento de milhares de pessoas e na transformação de áreas antes movimentadas em locais praticamente desertos. A suspensão das atividades da Braskem na região em 2019 foi motivada por esses problemas, quando a empresa alegou ter atuado respeitando as normas técnicas e regulatórias durante os 17 anos de operação em Maceió.
