Atualmente, a lei já prevê a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para valores destinados diretamente a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou empresas do setor de cultura. No entanto, a proposta do deputado Aureo Ribeiro é ampliar esses incentivos fiscais a doações e patrocínios a projetos culturais em todo o país.
Para o autor do projeto, o incentivo à cultura é fundamental para o enriquecimento humano e social, sendo a base da identidade de uma sociedade e responsável pela promoção do diálogo, da criatividade e da inovação. Aureo Ribeiro defende que políticas públicas com essa intenção possibilitam a continuidade da transformação social, gerando maior emprego e renda para as cidades.
Segundo informações do projeto, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.
A medida, se aprovada, terá impacto direto no setor cultural do país, incentivando a doações e patrocínios a projetos que promovam a diversidade cultural e o desenvolvimento artístico. Com isso, espera-se fortalecer o financiamento de atividades culturais e estimular a economia criativa no Brasil.
Por Murilo Souza, com edição de Marcia Becker.
