A multa foi imposta a Bolsonaro e sua coligação devido ao impulsionamento de conteúdo na internet contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, esse tipo de campanha paga nas redes sociais não pode ser utilizada para atacar oponentes, sendo permitida apenas para benefício próprio.
Segundo a decisão do TSE, foi investido o valor de R$ 35 mil no impulsionamento desse conteúdo. Portanto, a multa aplicada corresponde ao dobro desse montante. Flávio Dino fez parte do governo do presidente Lula em 2023, deixando o Ministério da Justiça e Segurança Pública para ocupar uma das cadeiras na corte suprema.
Na ação que foi protocolada no Supremo, a defesa do ex-presidente argumenta que o valor da multa é excessivo e solicita uma revisão dos valores. É importante ressaltar que a multa de R$ 70 mil está sendo contestada e o desfecho desse processo ainda está em aberto.
Essa situação evidencia a importância e a complexidade das questões envolvendo as eleições e o uso das redes sociais como ferramentas de campanha. A decisão final caberá ao STF, por meio do relator Flávio Dino, que terá a tarefa de analisar os argumentos e provas apresentados pelas partes envolvidas. Acompanharemos atentamente os desdobramentos desse caso.
