Durante seu depoimento, Oliveira relembrou que a proposta de criação de um fundo para financiar as ações de monitoramento em Maceió não avançou devido a questões jurídicas. Ele sugeriu que a Braskem, empresa investigada no caso, colaborasse com recursos para o fundo, que seria administrado pelo Ministério Público Federal. No entanto, a ideia não foi adiante.
Oliveira também destacou que no início de sua gestão existiam dúvidas sobre a origem dos tremores no solo em Maceió, próximos às minas de exploração da Braskem. A responsabilização da empresa, segundo ele, só foi consolidada depois que a CPRM divulgou um relatório sobre o assunto em maio de 2019.
Além disso, o ex-secretário mencionou dificuldades enfrentadas com a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que não comunicava as mudanças que afetavam as definições feitas pelo MME. O senador Omar Aziz, presidente da CPI, criticou a falta de vontade da ANM em fiscalizar a situação em Maceió.
Durante seu depoimento, Oliveira também revelou ter sido alvo de pressão por parte de ex-deputados ligados à Frente Parlamentar Mista da Mineração, que apresentaram um dossiê sobre supostas irregularidades na ANM. Ele classificou o documento como uma “farsa” e uma tentativa de coação para indicar nomes para cargos na agência.
Diante dos fatos apresentados durante o depoimento, a CPI da Braskem segue investigando as responsabilidades e irregularidades relacionadas à extração de sal-gema em Maceió. A falta de investimento em fiscalização e monitoramento, bem como possíveis pressões políticas, estão entre os temas de interesse da comissão.
