Comissão Mista Sobre Migrações e Refugiados é instalada com objetivo de discutir políticas públicas para imigrantes e refugiados no Brasil.

Na tarde desta terça-feira (19), a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi oficialmente instalada. Após acordo entre os membros, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu o cargo de 1º vice-presidente. De acordo com o regulamento da comissão, a presidência deve ser alternada entre representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, sendo que no ano anterior (2023) a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ocupou o cargo. Neste ano, Gabrilli atuará como relatora da comissão.

Durante a cerimônia de instalação, Túlio Gadêlha ressaltou a importância de deixar de lado ideologias e trabalhar em prol de políticas públicas que beneficiem os imigrantes. O presidente destacou a necessidade de desenvolver iniciativas adaptadas à realidade de cada estado para garantir o acolhimento adequado aos estrangeiros que buscam refúgio no Brasil.

Por sua vez, o senador Paim enfatizou que o país registrou 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no ano anterior, com venezuelanos e cubanos sendo os grupos mais presentes nesse contexto. Ele também mencionou que a Agência da ONU para Refugiados prevê que, em 2024, o número de pessoas refugiadas no mundo chegue a 130 milhões. Além disso, Paim ressaltou a importância da comissão em fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil.

A deputada Reginete Bispo lamentou a utilização da fome como instrumento de guerra, forçando famílias e povos a migrarem em busca de sobrevivência. A deputada Carol Dartora, que já ocupou a vice-presidência da CMMIR, destacou o desafio do colegiado em trabalhar pela implementação efetiva de políticas públicas em favor dos refugiados, ressaltando que migrar é um direito humano.

Criada em 2019, a CMMIR tem como objetivo acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais no país. Composta por 12 senadores e 12 deputados federais, a comissão é instalada anualmente e tem a missão de garantir a proporcionalidade partidária em sua composição. A importância do trabalho desenvolvido pela CMMIR se destaca diante do cenário global de migrações e refugiados, tornando essencial a atuação do colegiado na defesa e proteção dos direitos dessas populações vulneráveis.

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