Senador propõe tributação de empresas que substituírem mão de obra por automação para custear benefícios de desempregados.

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que tem causado polêmica e está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 713/2024 propõe que empresas que reduzirem sua mão de obra devido à automação dos serviços sejam obrigadas a pagar uma contribuição previdenciária, equivalente a 3% sobre a receita bruta da empresa.

A justificativa por trás dessa proposta é que, com a automação avançando e causando a diminuição de postos de trabalho, os trabalhadores que ficarem desempregados precisam de algum tipo de amparo. Nesse sentido, a contribuição previdenciária seria utilizada para custear benefícios como o seguro-desemprego, aliviando um pouco o ônus que recai sobre o governo.

O senador Weverton argumenta que não é justo o governo arcar sozinho com os custos decorrentes da automação e do desemprego, e que as empresas que lucram com a substituição de mão de obra por máquinas devem contribuir para minimizar os impactos sociais dessa mudança.

Os defensores do projeto alegam que a tecnologia avançou rapidamente nos últimos anos, gerando maior eficiência e reduzindo custos para as empresas, mas também resultando na diminuição do número de empregos disponíveis. Dessa forma, a proposta de Weverton busca equilibrar essa equação, fazendo com que as empresas que se beneficiam da automação também assumam parte da responsabilidade social de garantir a proteção social aos trabalhadores afetados.

Contudo, críticos do projeto argumentam que essa medida pode acabar desestimulando a adoção de tecnologias inovadoras e a modernização dos processos produtivos, uma vez que as empresas teriam que arcar com custos adicionais ao reduzirem sua força de trabalho. Portanto, o debate em torno do PL 713/2024 promete se intensificar nas próximas semanas, com diferentes atores defendendo suas posições e buscando chegar a um consenso sobre a melhor forma de lidar com os desafios trazidos pela automação e pelo desemprego estrutural.

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