De acordo com a relatora, uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) revelou que 77% dos entrevistados admitiram se automedicar. Além disso, dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas apontam que, somente em 2017, ocorreram cerca de 20 mil casos de intoxicação por medicamentos no Brasil. Damares Alves ressalta que a automedicação pode mascarar sintomas de doenças graves, adiando a busca por tratamento adequado e agravando o quadro clínico dos pacientes.
Após passar pela CAS, o projeto de lei seguirá para análise do Plenário, onde poderá ser votado pelos demais senadores. Além da proposta sobre automedicação, a Comissão também irá votar um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.
Na audiência, serão convidados a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e outras autoridades ligadas ao setor da saúde para debater o tema “Minha saúde, meu direito”. Também estão pautados projetos que instituem datas especiais para conscientização sobre doenças específicas, como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
A discussão desses temas é de extrema relevância para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população brasileira, demonstrando a preocupação do Legislativo em garantir o acesso a informações corretas e ações preventivas em saúde pública.
