A necessidade desse projeto se faz presente devido ao aumento dos casos de fraudes cometidas contra idosos, muitas vezes de forma digital. Por isso, a CDH viu a importância de aprovar uma legislação que proteja essa parcela da população, garantindo que seu consentimento seja devidamente formalizado e dificultando a ação de golpistas.
Agora, o PL 74/2023 seguirá para votação nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. Essa etapa é fundamental para que o projeto seja analisado por diferentes órgãos e receba as contribuições necessárias antes de ser efetivamente implementado.
A iniciativa do senador Paulo Paim demonstra sensibilidade e preocupação com a proteção dos direitos dos idosos, que muitas vezes são alvos fáceis de golpes e fraudes. Com essa proposta, espera-se que a segurança e a integridade financeira dessa parcela da população sejam reforçadas, evitando prejuízos e garantindo que os idosos tenham seus direitos respeitados.
Em um cenário de avanço da tecnologia, é fundamental que medidas como essa sejam adotadas para proteger os mais vulneráveis, como os idosos, de possíveis abusos e fraudes. A expectativa é que o PL 74/2023 seja aprovado nas próximas etapas e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.
