O relator da matéria na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), argumenta que a maioria das pessoas concorda com a criminalização das drogas ilegais, destacando que a liberação das substâncias pode resultar em um aumento de consumo. Ele ressaltou que a descriminalização da posse fortalece o tráfico, já que as drogas continuariam ilícitas e disponíveis apenas por meio do tráfico.
Além disso, o senador incluiu no texto a importância de diferenciar legalmente os usuários de drogas dos traficantes, sugerindo penas alternativas à prisão para os primeiros, como advertência, prestação de serviços ou participação em programas educativos.
Rodrigo Pacheco enfatizou que a modificação proposta está alinhada com um tratamento multidisciplinar necessário para lidar com o abuso de drogas. Ele também mencionou que as leis devem estar em constante revisão para se adequar às circunstâncias sociais e políticas vigentes.
Outro tema em discussão no Senado é a política nacional de economia circular, que visa fomentar o uso consciente de recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora aguarda análise no Plenário.
Por fim, a profissão de musicoterapeuta também está em pauta, com um projeto que define o profissional que utiliza a música como meio terapêutico para melhorar a qualidade de vida e saúde dos indivíduos. Esse profissional deve possuir graduação ou pós-graduação em musicoterapia ou comprovar atuação na área por pelo menos cinco anos.
O Senado seguirá discutindo esses temas de grande relevância para a sociedade, buscando sempre adequar as leis às demandas atuais e promover um debate amplo e democrático sobre as políticas públicas em vigor.
