De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98), a soltura de balões é considerada como uma infração criminal. A legislação estipula que a pena para aqueles que fabricam, vendem, transportam ou soltam balões varia de um a três anos de detenção. Além disso, os infratores podem ser multados em R$ 500 por unidade de balão apreendida, conforme a Lei Estadual 3467/2000.
Em nota, o governador Cláudio Castro destacou a importância do trabalho dos serviços de inteligência, que atuam constantemente na obtenção de informações para combater práticas criminosas contra a biodiversidade, a segurança e a população em geral. A ação teve início em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, contando com o apoio de diversos órgãos competentes.
Durante a operação, foram encontrados oito botijões de gás utilizados para inflar os balões, além de outros materiais. Uma denúncia anônima levou ao flagrante da soltura de balões, resultando na prisão dos suspeitos e na apreensão dos artefatos. Posteriormente, os agentes conseguiram capturar quatro balões que caíram na Baía de Guanabara, evitando que os criminosos recuperassem os objetos.
O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou a gravidade da prática criminosa, pontuando os danos causados ao meio ambiente e à vida animal. Ele ressaltou a importância do trabalho de conscientização da população e do combate a essa atividade ilegal. Rossi reforçou que soltar balão é um ato criminoso que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a vida das pessoas.
