Após a instrução da ação penal, a PGR mudou de posição e passou a opinar pela absolvição de Silva. A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua e que, após almoçar em um restaurante comunitário, decidiu seguir a multidão em direção ao Congresso, onde foi cercado por vândalos, mas não participou de atos violentos. O vídeo da prisão em flagrante mostrou que Silva foi agredido e acusado de vandalismo, mas as investigações não comprovaram sua participação em atos violentos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que não há elementos probatórios que indiquem que o réu tenha se unido à massa com o intuito de tomar o poder ou destruir prédios públicos. A decisão foi tomada no plenário virtual do STF, onde os votos são registrados no sistema do tribunal sem a necessidade de reunião presencial.
Outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira, e a maioria dos ministros já se posicionou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Todos os réus são acusados pela PGR de cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa.
O caso marca um precedente no STF, demonstrando a importância da análise cuidadosa de cada acusação e do respeito ao devido processo legal. A decisão de absolver Geraldo Filipe da Silva pode abrir caminho para uma revisão dos demais casos em julgamento, destacando a relevância do papel do Judiciário na garantia da justiça e da legalidade em nosso país. O plenário do STF tem até a meia-noite desta sexta-feira para concluir a votação dos demais réus acusados pelos atos golpistas de janeiro do ano passado.
