O PL 535/2024 proposto pela senadora tem como objetivo possibilitar o aviso de aproximação de agressores que estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. A ideia é utilizar a tecnologia como uma ferramenta de alerta para as vítimas, caso o limite de distância fixado judicialmente seja desobedecido. Esse aviso seria feito por meio de um aplicativo no celular da vítima, proporcionando a ela a oportunidade de se afastar do agressor e buscar ajuda.
Leila Barros ressalta que diversos estados já utilizam tornozeleiras eletrônicas em agressores que descumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Além disso, há proposições em tramitação no Congresso Nacional para incluir o monitoramento por tornozeleira eletrônica como uma medida legal para acusados de violência doméstica.
A senadora enfatiza que o custo da utilização da tecnologia de alerta deve ser arcado pelo agressor, e que essa medida pode salvar vidas ao proporcionar uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas de violência. O aviso direto à mulher, por meio do celular, representa uma garantia adicional de proteção, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas pela polícia em chegar rapidamente ao local da ocorrência.
Dessa forma, o projeto apresentado por Leila Barros se mostra como uma importante iniciativa para fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência, evidenciando a importância do uso da tecnologia como aliada na prevenção e no combate a essa grave violação de direitos. A proposta agora aguarda análise e votação no Congresso Nacional, podendo trazer avanços significativos na proteção das vítimas de violência doméstica.
