Segundo o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), autor da proposta, investir em produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde e educação a distância trará ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população a esses serviços essenciais. O projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei 11.540/07, que trata do FNDCT, fundo criado em 1969 e gerido atualmente pela Finep.
Os recursos do FNDCT provêm de atividades de diversos setores econômicos, totalizando mais de R$12 bilhões em 2023. Apesar da inflação, houve uma queda de 0,5% em relação ao ano anterior. A proposta de destinar parte desses recursos para o desenvolvimento de tecnologias em saúde e educação a distância visa impulsionar a inovação e aprimorar a prestação desses serviços à população.
O projeto seguirá tramitação nas comissões de Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Com caráter conclusivo, a proposta está em fase de análise e discussão, com a expectativa de passar por diferentes instâncias antes de se tornar lei.
A iniciativa do deputado Fred Linhares representa um avanço significativo no uso da tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação oferecidos à população brasileira. A destinação de recursos específicos para esse fim demonstra a importância de investir em inovação e tecnologia para atender às demandas da sociedade moderna.
