A CPI, instalada em dezembro de 2023 para investigar os danos ambientais causados pela Braskem em diversos bairros de Maceió, terá como foco principal a atuação e as responsabilidades das autoridades competentes diante da situação. A extração do sal-gema, que é essencial para a produção de produtos químicos como soda cáustica e PVC, vem sendo realizada nas proximidades da Lagoa Mundaú desde os anos 1970.
Além do depoimento de Oliveira, a reunião da CPI contará com a votação de seis requerimentos, sendo três deles de autoria do senador Marcos Rogério. Um dos requerimentos solicita informações ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre empréstimos concedidos à Braskem. Os outros requerimentos convocam para depor na comissão o diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor e o ex-presidente da Braskem.
Outro requerimento importante, de autoria do senador Otto Alencar, convoca para depor na CPI um profissional que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral e foi diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria responsável. Além disso, a presença do defensor público de Alagoas e do ex-procurador-geral do estado também está sendo solicitada como testemunhas.
A reunião da CPI da Braskem será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho, e espera-se que os depoimentos e informações apresentadas tragam mais clareza sobre a situação ambiental e as responsabilidades das empresas e órgãos públicos envolvidos. As investigações continuarão a ocorrer visando resguardar os direitos e interesses da população afetada.
