A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, que considerou que o Ministério Público não apresentou indícios suficientes de autoria que justificassem a continuidade do processo contra o ex-presidente. Segundo os desembargadores, não há provas que comprovem o envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Entretanto, os processos contra outros 15 acusados seguirão em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais, relacionados ao desastre que resultou no rompimento da barragem em questão.
O trágico evento ocorreu em janeiro de 2019, resultando na retirada de mais de 270 corpos dos rejeitos pela equipe do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. O rompimento da barragem causou uma imensa comoção nacional e internacional, além de gerar debates acalorados sobre a responsabilidade das empresas em relação à segurança de suas estruturas.
A decisão do TRF em relação à suspensão do processo contra Schvartsman dividiu opiniões, levantando questionamentos sobre a eficácia da investigação e levando a debates sobre a justiça e punição adequadas em casos de desastres ambientais de grande proporção.
Agora, cabe aguardar os desdobramentos e desfechos dos processos em andamento, bem como acompanhar as medidas que serão adotadas visando a reparação das vítimas e o aumento da segurança nas instalações de empresas envolvidas em atividades de alto risco.
