Essa medida visa ampliar a imunidade já prevista na Constituição, que abrange os veículos de passageiros com muitos anos de uso em todo o território nacional. O senador Marcos Rogério, do partido PL de Rondônia, foi o responsável por relatar a PEC e esclareceu que nos estados onde já existe isenção de IPVA para veículos com prazos mais curtos, como 10 ou 15 anos, não haverá alterações.
A decisão do Senado gerou discussões e opiniões divergentes entre parlamentares e especialistas. Alguns parlamentares defendem que a medida é benéfica, pois vai beneficiar principalmente os proprietários de veículos mais antigos que muitas vezes têm dificuldades em manter o pagamento do imposto em dia. Além disso, a isenção do IPVA para esses veículos pode estimular a preservação e manutenção de carros antigos, que muitas vezes possuem valor sentimental para seus donos.
Por outro lado, há críticas em relação aos impactos financeiros que essa medida pode gerar nos cofres públicos. Alguns especialistas alegam que a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos pode reduzir significativamente a arrecadação dos estados, o que poderia impactar em investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada pelos parlamentares. A expectativa é que o tema se torne ainda mais polêmico e gere debates intensos entre os deputados. A população brasileira aguarda ansiosa para saber qual será o desfecho dessa proposta que promete impactar diretamente a vida dos proprietários de veículos terrestres antigos.
