A nova regra terá impacto em cinco estados do país onde a isenção ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, as mudanças não terão efeito.
O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou que a medida irá beneficiar a população de menor poder aquisitivo, a qual frequentemente tem dificuldades para arcar com os custos do imposto. A isenção será válida em todo o território nacional, com exceção de microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil está envelhecendo. Entre 2020 e 2021, houve um aumento significativo no número de veículos com mais de 20 anos, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
A proposta de isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos visa aliviar a carga tributária sobre uma parcela da população que enfrenta dificuldades financeiras. A medida também busca estimular a renovação da frota automotiva no país, promovendo a segurança e a eficiência no trânsito.
A partir dessa decisão do Senado, agora cabe aos deputados federais debater e votar a proposta na Câmara dos Deputados, onde novas discussões e possíveis ajustes poderão ser feitos antes que a medida entre efetivamente em vigor em todo o país.
