O relator da PEC, senador Efraim Filho, do estado da Paraíba, ressaltou o amplo apoio popular à medida, afirmando que a guerra contra as drogas precisa ser repensada e que a abordagem repressiva tem se mostrado ineficaz ao longo dos anos. Segundo ele, a nova proposta visa adotar uma abordagem mais humanitária e eficaz para lidar com o problema das drogas ilícitas no país.
No entanto, nem todos os senadores estão de acordo com a proposta. O senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, expressou preocupação com o possível aumento da população carcerária que a PEC poderia acarretar. Para ele, a criminalização da posse de drogas ilícitas poderia sobrecarregar ainda mais o sistema penitenciário brasileiro, já tão precário e superlotado.
A discussão em torno da PEC 45/2023 promete causar ainda mais debates no Senado nos próximos dias, com diferentes visões e opiniões sendo apresentadas pelos parlamentares. O tema é delicado e complexo, envolvendo questões sociais, de saúde pública e de segurança. Resta agora aguardar os próximos passos da proposta no Congresso Nacional e como ela será recebida pela sociedade brasileira.
