De acordo com o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício do mês de abril e não terá descontos. Essa parcela será paga junto com o benefício de abril. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13⁰ salário e o valor antecipado da primeira parcela. Esta segunda parte será paga junto com o benefício do mês de maio e terá descontos, como Imposto de Renda, se aplicável.
A antecipação do décimo terceiro do INSS representará uma injeção de R$ 33.890.637.779,14 na economia, beneficiando mais de 33 milhões de segurados. Além dos aposentados e pensionistas, também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Porém, é importante ressaltar que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia não terão direito ao abono anual.
O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, ressaltou que o INSS está preparado para realizar o pagamento da antecipação do abono anual, que proporcionará um alívio financeiro para milhões de brasileiros. Essa medida é mais uma forma do governo federal buscar amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19.
