O Plenário agora está analisando os destaques apresentados pelos partidos, após a aprovação do texto-base, que é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20. Esse projeto toma como base o PL 4516/23 do Poder Executivo, e caso seja publicado como lei, a margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%.
Atualmente, a mistura de etanol pode atingir 27,5%, com no mínimo 18% de etanol. Já em relação ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil na proporção de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, conforme as metas propostas no texto.
Essa aprovação representa um avanço significativo para o setor de combustíveis no país, visando a sustentabilidade e a redução da emissão de gases poluentes. O aumento na mistura de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel contribui para a diminuição da dependência de combustíveis fósseis, além de impulsionar a indústria nacional desses produtos.
Agora, aguarda-se a conclusão da análise dos destaques pelos partidos para que o projeto de lei seja encaminhado para as próximas etapas do processo legislativo. Fiquem ligados para mais informações sobre esse importante tema.
