A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) poderá sofrer alterações caso o projeto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Carvalho argumenta que as penas brandas atualmente previstas na legislação dificultam o eficaz combate aos crimes ambientais, especialmente no que diz respeito ao tráfico de espécies selvagens, que é classificado como o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas, seres humanos e armas.
O senador ressalta a gravidade da situação e a necessidade de endurecer as sanções previstas para quem comete delitos contra a fauna, visando desestimular essas práticas ilegais que impactam a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. A proposta de alteração da Lei de Crimes Ambientais vem como uma medida importante para reforçar o combate a esses crimes e proteger a vida selvagem no Brasil.
Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguirá agora para análise na CCJ, onde outras questões jurídicas e constitucionais serão avaliadas. A expectativa é que a proposta siga tramitando regularmente no Senado e, caso aprovada, possa contribuir significativamente para a proteção da fauna brasileira e a preservação do meio ambiente como um todo.
