Além disso, outros dois representantes da ANM, Walter Arcoverde e Roger Cabral, também compareceram à CPI e destacaram a falta de pessoal para realizar as fiscalizações de forma adequada. Com apenas 70 fiscais responsáveis por supervisionar mais de 40 mil empreendimentos, a agência enfrenta sérias limitações em sua capacidade de monitorar de perto as atividades das empresas do setor.
Durante a sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou a brandura das medidas tomadas pela ANM em relação à Braskem, especialmente diante das 11 multas aplicadas no valor total de R$ 40 mil. Essas penalidades parecem insignificantes diante da tragédia ambiental, social e urbana causada pelo afundamento de bairros em Maceió.
Por sua vez, o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi incisivo ao acusar a ANM de agir com leniência, negligência e imperícia ao permitir que a Braskem operasse sem uma fiscalização efetiva. As críticas apontam para a necessidade urgente de uma revisão nos procedimentos de monitoramento e aplicação de sanções por parte da agência reguladora.
Diante dessas revelações e críticas contundentes, a atuação da ANM está sob escrutínio e levanta dúvidas sobre a efetividade de sua supervisão no setor de mineração. A sociedade espera respostas e providências concretas para evitar que tragédias como a de Maceió se repitam no futuro.
