A votação contou com a presença de mães de crianças com diabetes tipo 1, que acompanharam a sessão na sala da CAE. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo.
O PL 4.809/2023 propõe alterações na Lei 9.656, de 1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. Caso seja aprovado, os pacientes diabéticos terão direito a tratamento ambulatorial e hospitalar, além de acesso a equipamentos e medicamentos para controle da doença, como sistemas de monitorização contínua de glicose e bombas de insulina.
A inclusão dessas tecnologias nos planos de saúde visa garantir o melhor controle da diabetes tipo 1 e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A ideia é que os tratamentos sejam aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponibilizados aos beneficiários em até 20 dias após a solicitação.
De acordo com os senadores envolvidos no projeto, a medida também pode trazer benefícios para o sistema público de saúde, uma vez que a utilização de tratamentos pelos planos privados pode reduzir a demanda por serviços públicos, aliviando o sistema e diminuindo os custos.
Além disso, a proposta destaca a importância de se modernizar os medicamentos fornecidos pela rede pública para os pacientes com diabetes tipo 2. A senadora Zenaide Maia ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para as crianças que sofrem com diabetes tipo 1 e suas famílias, destacando os desafios enfrentados por esses pacientes.
O Brasil é considerado o quinto país com mais casos de diabetes no mundo, sendo 588 mil deles do tipo 1. A atenção e o tratamento adequados desde o diagnóstico precoce são fundamentais para controlar a doença e evitar complicações a longo prazo.
Portanto, a aprovação deste projeto representa um avanço significativo na garantia de um tratamento integral e de qualidade para as pessoas com diabetes tipo 1, proporcionando mais bem-estar e saúde a esses pacientes.
