De acordo com Silveira, a proposta visa reconhecer a competência dos profissionais de saúde da rede privada, equiparando suas decisões às dos profissionais do SUS. Ele acredita que essa medida contribuirá para uma melhor coordenação entre os dois sistemas de saúde, além de contribuir para a redução das filas de espera por consultas nas unidades públicas.
O PL 328/24 propõe uma alteração na Lei Orgânica da Saúde, e agora será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso não haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto seguirá em caráter conclusivo.
A iniciativa de Célio Silveira foi elogiada por diversos setores da sociedade, que veem na proposta uma forma de facilitar o acesso à saúde e garantir um atendimento mais eficiente e célere para a população. A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, haja uma melhoria significativa na interação entre a rede privada e a pública, beneficiando os pacientes e contribuindo para a desburocratização do sistema de saúde como um todo.
