O aumento significativo nas despesas com as instituições de justiça chama a atenção, visto que enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, as despesas com o sistema judicial aumentaram em 50%. Apenas as despesas com o Tribunal de Justiça totalizam R$ 2 bilhões, superando o gasto com outras áreas fundamentais como transporte, assistência social, saneamento e até mesmo as polícias militar e civil.
O alto custo com o sistema judiciário também levanta questionamentos sobre a efetividade dos investimentos. O Estado do Maranhão foi considerado o que menos investiu em segurança pública proporcionalmente à sua população em 2022, o que criou um cenário de contraste entre os investimentos realizados nas áreas de justiça e segurança.
A folha de pagamento é apontada como um dos principais motivos para a elevação dos gastos, sendo que 51% dos gastos são direcionados para essa finalidade. Além dos salários dos juízes e desembargadores, que não podem ultrapassar o valor recebido por um ministro do STF, são concedidos uma série de auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e outros benefícios que acabam elevando os vencimentos dos magistrados.
Diante desse cenário, surgem questionamentos sobre a necessidade de revisão desses gastos e a possibilidade de redistribuição dos recursos para a prevenção de conflitos, como é o caso da segurança pública. A transparência e a prestação de contas também são fatores essenciais para a compreensão dos investimentos realizados e a efetividade dos gastos dentro do sistema judicial maranhense.
