Em depoimento nesta terça-feira (12), Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), relataram que a empresa apresentou recorrentes falhas em relação às normas estabelecidas.
De acordo com os depoentes, a Braskem não cumpriu com as exigências de forma adequada, o que resultou em autuações por parte dos órgãos fiscalizadores. A soma total das multas aplicadas à empresa chama a atenção pela sua baixa quantia diante da gravidade das infrações cometidas.
A ANM e o DNPM têm atuado de forma rigorosa na fiscalização das atividades das empresas do setor de mineração, visando garantir a segurança e preservação do meio ambiente. As multas aplicadas à Braskem são reflexo da necessidade de as empresas cumprirem rigorosamente as normas estabelecidas, a fim de evitar danos e impactos negativos.
Diante das críticas feitas pelos membros da CPI da Braskem, fica evidente a importância de um controle mais efetivo das atividades mineradoras, a fim de garantir a sustentabilidade e a segurança de todos os envolvidos. A empresa, por sua vez, deve rever seus processos e procedimentos, a fim de cumprir integralmente as exigências legais e evitar penalidades futuras.
