De acordo com Mendes, a medida tem como principal objetivo prevenir enchentes e desmoronamentos, buscando antecipar possíveis acidentes e aprimorar a capacidade de resposta dos governos diante de tragédias causadas por eventos climáticos ou ação humana. O deputado ressaltou a importância de utilizar as tecnologias disponíveis e necessárias para garantir maior efetividade do poder público na prevenção de desastres.
O PL 316/24 agora passará por análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto seguirá um rito de tramitação caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
A proposta de Mendes tem como foco a prevenção de desastres naturais e a adequada resposta dos órgãos públicos diante de situações de emergência. A instalação de estações meteorológicas com inclinômetros em áreas de risco é uma medida preventiva que pode salvar vidas e minimizar prejuízos causados por eventos climáticos adversos. A sociedade aguarda ansiosa pela aprovação e implementação deste importante projeto de lei.
