Esse valor representou um aumento de 50% em relação ao ano anterior, enquanto o orçamento geral do Estado cresceu apenas 13%. Os gastos direcionados somente ao Tribunal de Justiça ultrapassaram os investimentos em diversas áreas essenciais, como transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação, somados.
Além disso, os gastos com o sistema judiciário foram três vezes maiores do que os investimentos nas polícias militar e civil, totalizando R$ 1,7 bilhão. Surpreendentemente, esse valor também foi triplo em relação ao investimento nas três instituições de ensino superior do estado.
Por outro lado, mesmo liderando em gastos com o sistema judiciário, o Maranhão foi considerado o estado que menos investiu em segurança pública em relação à sua população. Em 2022, o investimento na área de segurança foi de apenas R$ 2 bilhões, equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto a média nacional é de R$ 593 por habitante.
A principal razão para esses altos custos está relacionada à folha de pagamento dos órgãos judiciais maranhenses. Aproximadamente 51% dos gastos, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão, são destinados aos salários dos juízes e desembargadores. Apesar do teto constitucional estabelecido para esses rendimentos, muitos magistrados recebem valores superiores devido a diversos auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e outros benefícios aprovados pela categoria.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, somente em julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam valores acima do teto constitucional, representando 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Dentro desse grupo, 23 magistrados receberam valores superiores a R$ 70 mil em um único mês.
Diante dessa realidade, é importante que o estado do Maranhão reavalie suas políticas de investimento para garantir um equilíbrio entre os gastos com o sistema judiciário e outras áreas essenciais como a segurança pública. A transparência e a prestação de contas dos recursos públicos também são fundamentais para garantir a eficiência e a adequada aplicação dos investimentos em benefício da população maranhense.
