Desde fevereiro deste ano até abril de 2025, o projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri está em andamento, coletando dados do sistema DataJud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, especificamente relacionados a crimes dolosos contra a vida. O objetivo é criar, em conjunto com os tribunais, soluções para resolver entraves processuais.
Durante os mutirões de julgamento de ações penais do Tribunal do Júri, ocorridos em novembro de 2022, foi identificado que do total de 153,2 mil processos pendentes, pouco mais de 43 mil possuíam decisões que encaminhavam o réu para julgamento pelo Conselho de Sentença.
Com o projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri, o CNJ pretende analisar a situação de cada tribunal em particular e propor soluções em conjunto com as cortes. Serão identificados em qual das quatro fases processuais há a maior quantidade de causas, desde o inquérito policial até a fase recursal, buscando adequar as soluções à realidade de cada local.
O evento contará com palestras, debates e oficinas, abordando temas como a autoria do crime, a subnotificação de homicídios e o papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas no processo do Júri. Magistrados e servidores que atuam no Júri participarão ativamente, contribuindo com suas experiências e conhecimento para aprimorar o projeto.
Essa iniciativa do CNJ é de extrema importância para a melhoria do sistema judiciário e para garantir uma justiça mais eficaz e célere. O evento irá reunir diversos profissionais e especialistas para debater soluções e propor medidas que visam tornar o Tribunal do Júri mais eficiente e ágil em todo o país.
