As inscrições são gratuitas e só serão aceitas através do site indicado no edital, sem possibilidade de inscrição presencial. O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) será responsável pela execução do certame, supervisionado pela Comissão do Processo Seletivo do TJ-MA.
O edital do seletivo, assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, prevê a disponibilidade de vagas não só em São Luís, mas também em cidades do interior do estado. O objetivo é preencher um total de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação, além de 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito.
Os estagiários selecionados receberão uma Bolsa-Auxílio conforme o nível de ensino: um salário mínimo vigente para Ensino Superior, dois salários mínimos para Pós-Graduação e 60% do salário mínimo para o Ensino Médio. No entanto, não estão inclusos benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde, com exceção do auxílio-transporte.
O regime de estágio previsto é de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas para Ensino Superior e 30 horas para estudantes de pós-graduação. Os horários e turnos de trabalho serão definidos pelo TJ-MA de acordo com as necessidades do órgão.
Com essas oportunidades de estágio, o TJ-MA visa contribuir para a formação e inserção de estudantes no mercado de trabalho, oferecendo uma experiência enriquecedora e remuneração adequada para os selecionados. A expectativa é de que o seletivo atraia um grande número de candidatos em busca dessa oportunidade de crescimento profissional e acadêmico.
