O projeto prevê a criação de centros de atendimento especializado para pacientes com alergias, com acesso a consultas, exames e tratamentos, além de um atendimento multidisciplinar. Também está previsto o acesso à adrenalina auto injetável para pessoas anafiláticas, campanhas de divulgação e conscientização sobre alergias, e ações de inclusão, ensino e treinamento para pacientes, familiares e cuidadores.
Uma das medidas propostas no projeto é a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas em garantir os cuidados necessários para alunos alérgicos participarem regularmente das atividades letivas. Além disso, o projeto determina que os alimentos oferecidos aos alunos sejam preparados de forma a evitar contaminações cruzadas. Também proíbe que qualquer estabelecimento recuse a matrícula de um aluno alérgico ou negue cuidados em caso de crises alérgicas.
O deputado Célio Silveira (MDB-GO) é o autor do projeto e baseia sua proposta em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que há cerca de 300 milhões de pessoas no mundo com asma, 250 milhões com alergia alimentar, 400 milhões com rinite e 1/10 da população mundial sofrendo com alguma forma de alergia a medicamentos.
Segundo Silveira, as pessoas alérgicas podem desenvolver diversos sintomas ao entrar em contato com substâncias alergênicas, desde espirros e urticária até reações anafiláticas graves, que exigem ações imediatas como injeção de adrenalina e suporte hospitalar urgente. O projeto tramitará pelas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, é importante que iniciativas como essa sejam levadas em consideração para garantir a assistência adequada às pessoas que sofrem com alergias e promover a conscientização sobre essas condições de saúde.
