A aporofobia é um termo utilizado para descrever a aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou até mesmo ódio direcionado às pessoas que se encontram em condição de pobreza. A proposta do deputado visa combater esse tipo de preconceito através de ações educativas e preventivas dentro do ambiente escolar.
Dentre as medidas previstas no projeto, estão a veiculação de vídeos, cartilhas, sites e outras formas de comunicação com conteúdo voltado contra a aporofobia, além da divulgação de canais de denúncia específicos para esse tipo de discriminação. Também está prevista a capacitação contínua dos profissionais da educação para identificar e combater práticas aporofóbicas.
De acordo com o deputado Reimont, a luta contra a aporofobia requer uma educação ética, com iniciativas educativas que promovam a empatia pelo próximo. Ele destaca a importância de políticas públicas que garantam o sustento daqueles em situação de extrema pobreza, assim como a necessidade de mecanismos de denúncia contra esse tipo de preconceito.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação é importante para que o texto seja debatido e receba possíveis ajustes antes de ser levado para votação em plenário.
Com a proposta de combater a aporofobia nas escolas, o Projeto de Lei 355/24 demonstra a preocupação com a promoção de um ambiente educacional mais inclusivo e respeitoso para todos os estudantes, independentemente de sua condição socioeconômica.
