O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal juntamente com depósitos ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança pelos estudantes após a conclusão do ensino médio. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta do deputado Padre João busca alterar a lei que instituiu o programa, a Lei 14.818/24, para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.
De acordo com o deputado, as instituições como os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) são essenciais para atender públicos da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, e assentados da reforma agrária. Padre João ressalta a importância de incluir os estudantes do campo como beneficiários do Programa Pé-de-Meia, considerando que esses alunos são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade e devem ser contemplados nas políticas educacionais.
A proposta seguirá para ser analisada nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Com isso, a expectativa é que o projeto seja avaliado minuciosamente e siga para votação de forma mais ágil. A iniciativa do deputado Padre João visa garantir que todos os estudantes, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso a um apoio financeiro para concluir seus estudos de forma digna e igualitária.
